Rafael Benevides bio photo

Rafael Benevides

In a serious relationship with Software Development

Email Twitter Facebook Google+ LinkedIn Instagram Github Last.fm Youtube

… eu havia postado sobre as licitações da CEF.

Naquela ocasião eu não esperava que fosse ler a notícia abaixo:

Megafábrica de software da Caixa começa a naufragar


No dia 9 de maio de 2008, a Caixa Econômica Federal publicava os extratos
de contratos fechados com as empresas vencedoras do pregão referente à
sua megafábrica de desenvolvimento de software. Com o ato, o banco
oficial encerrava, aparentemente com êxito, um processo polêmico de
compra de serviços, o qual, à época, gerou uma revolução no mercado de
informática de Brasília.


Pela primeira vez, empresas brasilienses perdiam um grande contrato num
banco oficial para concorrentes do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas
passados 13 meses de execução de contrato, a realidade é outra. A
verdade é que a Caixa vive um momento turburlento, em função da escolha
feita.


Fontes no mercado e no banco oficial informaram ao portal Convergência Digital
que a principal detentora de vários itens desse contrato – a DBA
Engenharia – passa por sérias dificuldades financeiras e corre o risco
de a Caixa encerrar o contrato. Isso porque a empresa não teria
completado o serviço. O contrato original previa a execução em 24
meses, mas poderá acabar encurtado na metade do prazo.


Os problemas da DBA Engenharia começaram logo após a vitória obtida em
diversos itens do pregão 01/2006, o qual, porém, só foi concluído no
ínício de 2008. O impasse aconteceu em função de uma série de brigas e
disputas entre empresas participantes da licitação. Elas não aceitavam
perder contratos, estimados em edital em cerca de R$ 600 milhões.
Durante o pregão, a DBA surpreendeu o mercado de informática.


Para bater as grandes empresas de Brasília, atuantes na CEF, a empresa, com
sede no Rio de Janeiro, derrubou seus preços em mais de 40%. Á época, a
atitude da provedora foi avaliada no mercado como “um jogo suicida”.
Afinal, quem abriria mão de quase 50% do valor de um contrato,
considerando todas as exigências feitas pelo banco, além dos custos
inerentes às empresas como, por exemplo, carga tributária e folha de
pagamento? A DBA reagia afirmando que seu preço era menor, porque
estaria “cortando gordura” impostas pelas concorrentes (em especial as
provedoras de Brasília), nos contratos.


De fato a DBA “cortou gordura”. Mas, agora, está pagando caro por isso. A
estratégia da empresa para enxugar custos e, dessa forma, obter um
preço melhor no pregão contra as concorrentes consistia em não assinar
a carteira de trabalho de seus funcionários terceirizados para a Caixa
Econômica Federal. Os melhores técnicos da DBA estavam trabalhando na
CEF como “quarteirizados” da empresa, medida que levou o Ministério
Público do Trabalho a entrar no circuito. Do dia para a noite, a
empresa se viu obrigada a contratar todos os funcionários, que estavam
na condição de “PJs”, dentro do banco oficial.


Por meio de fontes do mercado, o portal Convergência Digital
soube que a DBA vem tentando cumprir a decisão do MPF, mas enfrenta
sérias dificuldades. A “gordura”, cortada lá atrás para garantir a
vitória no pregão, agora, está fazendo falta, pois a empresa não terá
como não cumprir a determinação da Justiça do Trabalho. O contrato
acabou se transformando num grande prejuízo para a DBA Engenharia.

Inadimplência


Os problemas da DBA Engenharia não estão restritos somente aos salários, a
serem pagos, agora, em carteira para os funcionários na CEF. A empresa
passa por dificuldades desde o final do ano passado. Assim como outras
provedoras de serviços, ela foi pega de surpresa pela crise financeira
mundial, deflagrada em setembro de 2008, nos Estados Unidos. Com pouco
dinheiro em circulação e crédito restrito, A DBA perdeu por ter
apostado alto que poderia se manter na ciranda financeira e enfrentar
empresas estáveis.


O mais urgente problema para a DBA resolver é o fato de ela estar
negativada no Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (SICAF). A
empresa, em função dessa dívida, não pode contratar com órgãos do
governo; participar de novas licitações, além de correr o risco de
perder os contratos que já têm como os da CEF e do Banco do Brasil.
Para complicar ainda mais a situação, o portal Convergência Digital descobriu
nesta sexta-feira, 03/07, que a empresa também está na “Lista de
Devedores” da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, inscrita em
“Divida Ativa”.


E nessa relação, disponibilizada na Internet pela PGFN, a DBA Engenharia
consta como devedor "que não tem crédito com exigibilidade suspensa ou
“ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou
seu valor”. Ou seja, a empresa não possui garantias para dar em troca
da negociação da dívida (não informada ao público em geral. Tampouco
moveu ação para contestá-la.


“Barato que sai caro”


Durante o processo de licitação, a Caixa Econômica Federal foi alertada, pelos
concorrentes, que os preços praticados pela DBA Engenharia, para
executar serviços no modelo fábrica de software eram inexequíveis.
Durante um certo período – entre o fim do pregão e o anúncio oficial
dos vencedores – técnicos do banco debateram se não estariam cometendo
um erro em aceitar preços tão baixos, dadas as peculiaridades do
megaprojeto que desejavam implantar.


Para se ter uma idéia, o pregão 01/2006, cujo edital tinha uma estimativa de
preços em torno de R$ 600 milhões, acabou provocando uma economia de
mais de R$ 200 milhões, no custo final para a CEF. À época, tratava-se
na época de um fato inédito. O tombo no preço chamava a atenção e,
claro, o fato de, pela primeira vez, empresas de Brasília terem sido
derrotadas numa licitação governamental.


Mesmo com as suspeitas de proposta inexequível, os técnicos da CEF decidiram
correr o risco. Isso porque estava em curso uma política de afastar
antigos prestadores desses serviços. Dois fatores motivaram essa
decisão. O primeiro foi político. Isso porque o “PT não se dava” com as
empresas de Brasília. O segundo estava ligado ao fato de existir na
instituição uma visão de que, ao longo dos anos, a Caixa tinha criado
um ambiente de “dependência tecnológica” com essas empresas
brasilienses. E era a hora de “cortar o cordão umbilical”.


Somados a esses dois fatores, hoje, perdura um terceiro problema em discussão
no setor de informática: O fato do governo ter levado o pregão (um
leilão reverso) para um tipo de contratação de serviços que deveria
privilegiar o aspecto da habilidade técnica. Só que, atualmente, o
preço é o item mais levado em conta pelos gestores de governo na hora
de uma contratação.


Mas é notório o fato de que onde o preço de um serviço especializado em
software foi aviltado, empresas terminaram por não concluir o acertado
e deram prejuízos ao contratante. Há casos históricos no governo de
contratações mal-suscedidas. Antes do pregão da Caixa, a própria DBA
Engenharia já tinha deixado sua marca neste sentido.


A empresa deixou a Dataprev “na mão” quando participou de um consórcio
com a Indiana TATA e a MSA-Infor para efetivar a migração dos sistemas
legados para uma nova plataforma, de forma a por fim à “dependência
tecnológica” da Unisys. O serviço não foi executado; as empresas
receberam uma pequena parte do que foi contratado e, no fim, deixaram a
Dataprev com a missão de se explicar com o Ministério Público Federal.


O consórcio levou uma multa de pouco mais de R$ 500 mil e as empresas
participantes da iniciativa seguiram no mercado, sem qualquer problema
para disputar outros contratos no governo.Se ainda na Dataprev, os
gestores desta estatal tivessem feito o recomendado, em entrevista ao
portal Convergência Digital, o Secretário de
Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, talvez a DBA
não tivesse chegado “com tanto gás” no pregão da Caixa Econômica
Federal. Santanna foi taxativo: As empresas que não executaram o
serviço deveriam receber uma pena de inidoneidade.A Dataprev preferiu
apenas uma multa. E, ainda assim, de valor questionável.

Fonte:

:: Luiz Queiroz

::
Convergência Digital
:: 03/07/2009