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Rafael Benevides

In a serious relationship with Software Development

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... eu havia postado sobre as licitações da CEF.

Naquela ocasião eu não esperava que fosse ler a notícia abaixo:

Megafábrica de software da Caixa começa a naufragar

No dia 9 de maio de 2008, a Caixa Econômica Federal publicava os extratos de contratos fechados com as empresas vencedoras do pregão referente à sua megafábrica de desenvolvimento de software. Com o ato, o banco oficial encerrava, aparentemente com êxito, um processo polêmico de compra de serviços, o qual, à época, gerou uma revolução no mercado de informática de Brasília.

Pela primeira vez, empresas brasilienses perdiam um grande contrato num banco oficial para concorrentes do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas passados 13 meses de execução de contrato, a realidade é outra. A verdade é que a Caixa vive um momento turburlento, em função da escolha feita.

Fontes no mercado e no banco oficial informaram ao portal Convergência Digital que a principal detentora de vários itens desse contrato - a DBA Engenharia - passa por sérias dificuldades financeiras e corre o risco de a Caixa encerrar o contrato. Isso porque a empresa não teria completado o serviço. O contrato original previa a execução em 24 meses, mas poderá acabar encurtado na metade do prazo.

Os problemas da DBA Engenharia começaram logo após a vitória obtida em diversos itens do pregão 01/2006, o qual, porém, só foi concluído no ínício de 2008. O impasse aconteceu em função de uma série de brigas e disputas entre empresas participantes da licitação. Elas não aceitavam perder contratos, estimados em edital em cerca de R$ 600 milhões. Durante o pregão, a DBA surpreendeu o mercado de informática.

Para bater as grandes empresas de Brasília, atuantes na CEF, a empresa, com sede no Rio de Janeiro, derrubou seus preços em mais de 40%. Á época, a atitude da provedora foi avaliada no mercado como "um jogo suicida". Afinal, quem abriria mão de quase 50% do valor de um contrato, considerando todas as exigências feitas pelo banco, além dos custos inerentes às empresas como, por exemplo, carga tributária e folha de pagamento? A DBA reagia afirmando que seu preço era menor, porque estaria "cortando gordura" impostas pelas concorrentes (em especial as provedoras de Brasília), nos contratos.

De fato a DBA "cortou gordura". Mas, agora, está pagando caro por isso. A estratégia da empresa para enxugar custos e, dessa forma, obter um preço melhor no pregão contra as concorrentes consistia em não assinar a carteira de trabalho de seus funcionários terceirizados para a Caixa Econômica Federal. Os melhores técnicos da DBA estavam trabalhando na CEF como "quarteirizados" da empresa, medida que levou o Ministério Público do Trabalho a entrar no circuito. Do dia para a noite, a empresa se viu obrigada a contratar todos os funcionários, que estavam na condição de "PJs", dentro do banco oficial.

Por meio de fontes do mercado, o portal Convergência Digital soube que a DBA vem tentando cumprir a decisão do MPF, mas enfrenta sérias dificuldades. A "gordura", cortada lá atrás para garantir a vitória no pregão, agora, está fazendo falta, pois a empresa não terá como não cumprir a determinação da Justiça do Trabalho. O contrato acabou se transformando num grande prejuízo para a DBA Engenharia.

Inadimplência

Os problemas da DBA Engenharia não estão restritos somente aos salários, a serem pagos, agora, em carteira para os funcionários na CEF. A empresa passa por dificuldades desde o final do ano passado. Assim como outras provedoras de serviços, ela foi pega de surpresa pela crise financeira mundial, deflagrada em setembro de 2008, nos Estados Unidos. Com pouco dinheiro em circulação e crédito restrito, A DBA perdeu por ter apostado alto que poderia se manter na ciranda financeira e enfrentar empresas estáveis.

O mais urgente problema para a DBA resolver é o fato de ela estar negativada no Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (SICAF). A empresa, em função dessa dívida, não pode contratar com órgãos do governo; participar de novas licitações, além de correr o risco de perder os contratos que já têm como os da CEF e do Banco do Brasil. Para complicar ainda mais a situação, o portal Convergência Digital descobriu nesta sexta-feira, 03/07, que a empresa também está na "Lista de Devedores" da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, inscrita em "Divida Ativa".

E nessa relação, disponibilizada na Internet pela PGFN, a DBA Engenharia consta como devedor "que não tem crédito com exigibilidade suspensa ou "ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor". Ou seja, a empresa não possui garantias para dar em troca da negociação da dívida (não informada ao público em geral. Tampouco moveu ação para contestá-la.

"Barato que sai caro"

Durante o processo de licitação, a Caixa Econômica Federal foi alertada, pelos concorrentes, que os preços praticados pela DBA Engenharia, para executar serviços no modelo fábrica de software eram inexequíveis. Durante um certo período - entre o fim do pregão e o anúncio oficial dos vencedores - técnicos do banco debateram se não estariam cometendo um erro em aceitar preços tão baixos, dadas as peculiaridades do megaprojeto que desejavam implantar.

Para se ter uma idéia, o pregão 01/2006, cujo edital tinha uma estimativa de preços em torno de R$ 600 milhões, acabou provocando uma economia de mais de R$ 200 milhões, no custo final para a CEF. À época, tratava-se na época de um fato inédito. O tombo no preço chamava a atenção e, claro, o fato de, pela primeira vez, empresas de Brasília terem sido derrotadas numa licitação governamental.

Mesmo com as suspeitas de proposta inexequível, os técnicos da CEF decidiram correr o risco. Isso porque estava em curso uma política de afastar antigos prestadores desses serviços. Dois fatores motivaram essa decisão. O primeiro foi político. Isso porque o "PT não se dava" com as empresas de Brasília. O segundo estava ligado ao fato de existir na instituição uma visão de que, ao longo dos anos, a Caixa tinha criado um ambiente de "dependência tecnológica" com essas empresas brasilienses. E era a hora de "cortar o cordão umbilical".

Somados a esses dois fatores, hoje, perdura um terceiro problema em discussão no setor de informática: O fato do governo ter levado o pregão (um leilão reverso) para um tipo de contratação de serviços que deveria privilegiar o aspecto da habilidade técnica. Só que, atualmente, o preço é o item mais levado em conta pelos gestores de governo na hora de uma contratação.

Mas é notório o fato de que onde o preço de um serviço especializado em software foi aviltado, empresas terminaram por não concluir o acertado e deram prejuízos ao contratante. Há casos históricos no governo de contratações mal-suscedidas. Antes do pregão da Caixa, a própria DBA Engenharia já tinha deixado sua marca neste sentido.

A empresa deixou a Dataprev "na mão" quando participou de um consórcio com a Indiana TATA e a MSA-Infor para efetivar a migração dos sistemas legados para uma nova plataforma, de forma a por fim à "dependência tecnológica" da Unisys. O serviço não foi executado; as empresas receberam uma pequena parte do que foi contratado e, no fim, deixaram a Dataprev com a missão de se explicar com o Ministério Público Federal.

O consórcio levou uma multa de pouco mais de R$ 500 mil e as empresas participantes da iniciativa seguiram no mercado, sem qualquer problema para disputar outros contratos no governo.Se ainda na Dataprev, os gestores desta estatal tivessem feito o recomendado, em entrevista ao portal Convergência Digital, o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, talvez a DBA não tivesse chegado "com tanto gás" no pregão da Caixa Econômica Federal. Santanna foi taxativo: As empresas que não executaram o serviço deveriam receber uma pena de inidoneidade.A Dataprev preferiu apenas uma multa. E, ainda assim, de valor questionável.

Fonte:

:: Luiz Queiroz :: Convergência Digital :: 03/07/2009